Moro na QI 25 do Guará II, uma cidade a 15 minutos do Plano Piloto de Brasília. O Guará é uma cidade considerada de classe média e média-alta. Em frente ao prédio onde moro há um Fusca sem condições de circular e com dois grandes amassados no capô e no teto, onde água se acumula desde que começaram as chuvas. O dono do veículo – morador do prédio - já foi procurado pela administração do condomínio e disse que não retirará o carro.

Eu liguei para a Vigilância Sanitária (3325 4811) que me transferiu para a Vigilância Ambiental (3344 1767) que me transferiu para seu escritório no Guará (3381 0508). Minha reclamação de acúmulo de água foi registrada como uma denúncia e eles farão uma visita no local para colocar remédio na poça de água acumulada no carro. Entretanto, a Vigilância Ambiental não pode notificar, autuar, multar ou obrigar o proprietário do carro a retirar o veículo.

Liguei tb para o DETRAN (154) que me transferiu para o 190, que me transferiu para o SERPOL (serviço de fiscalização de trânsito do DETRAN – DF). De acordo com o atendente, não há lei que obrigue o proprietário do veículo a retirá-lo do estacionamento, mesmo o carro estando em terríveis condições. A justificativa é que o carro não está circulando em via pública. A lei de transito apenas se aplica a veículos em circulação. 

Conclusão, de acordo com os órgãos que eu consultei, o proprietário do veículo não pode ser responsabilizado pelo veículo, seu estado de conservação, sua ocupação de área pública para depósito de ferro-velho ou por colocar em risco a saúde da população da área. A responsabilidade por cuidar da água acumulada e possível criadouro de mosquitos transmissores de doneças é da Vigilância Ambiental que, por sua vez, tb não pode responsabilizar o proprietário do veículo.

Estou incomodado há semanas e resolvi procurar os órgãos responsáveis porque não concordo que as responsabilidades sejám transferidas para outrém. Isso é ERRADO! Esse bendito vizinho transferiu para o Estado a responsabilidade por controlar um problema de saúde pública causado por ele (o vizinho) e ninguém pode obrigá-lo a resolver o problema.

Pior do que isso… o morador do primeiro andar, cuja varanda e duas janelas estão a menos de 4 metros das poças de água – e possíveis criadouros do Aedis Egypt – nunca se importou com o fato ou percebeu que há algum risco.

Falta de educação + paternalismo do Estado = mais falta de educação e incivilidade e falta de cidadania.

“Que país é esse?”

Marcelo Elias.